F2 · Aulas 69–70

A Organização das Nações Unidas

Formação e objetivos

Criada em 1945, ao final da Segunda Guerra, para substituir a fracassada Liga das Nações e evitar novos conflitos globais. Reúne quase todos os países do mundo e atua em segurança, direitos humanos, desenvolvimento, saúde e meio ambiente, por meio de agências especializadas como FAO, OMS e Acnur.

Aprofundar

Para além do resumo, entenda que a ONU não nasceu de um passe de mágica diplomático: sua arquitetura foi desenhada nas conferências de Dumbarton Oaks (1944) e Yalta, antes mesmo do fim da guerra, e consolidada na Conferência de São Francisco, em junho de 1945, quando 50 países assinaram a Carta das Nações Unidas. O objetivo central era criar um mecanismo de segurança coletiva que impedisse a repetição dos horrores do conflito, mas com uma inovação crucial em relação à Liga: a criação do Conselho de Segurança, com cinco membros permanentes com poder de veto (EUA, URSS, Reino Unido, França e China), refletindo o equilíbrio de poder dos vencedores.

Além da paz, a ONU incorporou desde o início a cooperação econômica e social, como mostra a criação do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial na conferência de Bretton Woods, também em 1944, instituições que depois se vincularam ao sistema ONU.

Estrutura e o Conselho de Segurança

A Assembleia Geral reúne todos os países-membros com voto igual, mas suas resoluções não são vinculantes. O poder decisório real está no Conselho de Segurança, com 15 membros — 5 permanentes (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França), detentores de poder de veto, e 10 rotativos. O veto de qualquer permanente paralisa qualquer resolução, explicando a frequente inação da ONU em conflitos que envolvem esses países ou seus aliados.

Aprofundar

Para além do mecanismo formal, vale entender a lógica de poder que a Carta de São Francisco cristalizou em 1945: os cinco permanentes foram os vencedores da Segunda Guerra, e o veto não é um defeito, mas a condição que os fez aderir à ONU — sem ele, nenhuma potência aceitaria submeter-se a uma maioria que poderia contrariar seus interesses vitais. Por isso o Conselho de Segurança é essencialmente um órgão oligárquico, que combina legitimidade internacional com realismo de poder. O exemplo mais didático é a Guerra Civil Síria (a partir de 2011): como a Rússia é aliada de Damasco, vetou repetidamente resoluções ocidentais sobre sanções e intervenção, esvaziando a resposta da ONU enquanto o conflito se prolongava; algo semelhante ocorreu com a anexação da Crimeia em 2014, quando Moscou vetou qualquer condenação.

Para as provas, o tema costuma aparecer de três modos: (1) cobrança direta de composição e veto, geralmente em questões objetivas de Fuvest, Unicamp e federais, exigindo distinguir Assembleia Geral (voto igual, não vinculante) de Conselho de Segurança (voto ponderado, vinculante); (2) interpretação de texto ou charge sobre a paralisia da ONU em conflitos recentes, pedindo que o candidato relacione veto a interesses geopolíticos — muito comum no ENEM, dado o viés de atualidades; e (3) dissertação sobre a reforma do Conselho, em que se espera que você articule a defasagem histórica da composição, as propostas de ampliação e as dificuldades de consenso, sem cair em simplificações como "a ONU é inútil", mas demonstrando como a estrutura de veto explica, em grande medida, por que a organização tem mais força na cooperação humanitária e econômica do que na segurança coletiva.

Críticas e propostas de reforma

A composição do Conselho de Segurança reflete a ordem de 1945 e é criticada por não incluir potências emergentes como Brasil, Índia, Alemanha e Japão como membros permanentes — o chamado G4, que reivindica assentos fixos. Reformas exigem aprovação de dois terços da Assembleia e de todos os permanentes atuais, o que as torna extremamente difíceis de aprovar.

Aprofundar

As críticas à estrutura da ONU vão além da simples exclusão de potências emergentes e atingem a própria legitimidade e eficácia do Conselho de Segurança. O poder de veto dos cinco membros permanentes — EUA, Rússia, China, França e Reino Unido — é o principal alvo: ao permitir que um único país bloqueie qualquer resolução, ele paralisa a organização em crises graves, como ocorreu repetidamente na Guerra Civil Síria, onde Rússia e China vetaram intervenções humanitárias. Isso revela um paradoxo: o mecanismo criado para evitar guerras entre grandes potências tornou-se instrumento de impunidade e de defesa de interesses particulares. Diante disso, surgem várias propostas de reforma.

A mais conhecida é a do G4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão), que pleiteia assentos permanentes, mas sem veto inicialmente. Em oposição, o grupo Uniting for Consensus (liderado por Itália, Paquistão, México e outros) defende apenas assentos rotativos regionais, temendo que novos permanentes apenas reproduzam a desigualdade.

Há ainda a proposta africana (Consenso de Ezulwini), que exige pelo menos dois assentos permanentes com veto para a África. O impasse é estrutural: como visto, qualquer mudança exige emenda à Carta, dependendo de dois terços da Assembleia Geral e da ratificação de todos os cinco permanentes — que dificilmente abrem mão de poder.

O Brasil e a ONU

O país participa desde a fundação, integra rotativamente o Conselho de Segurança e tradicionalmente abre os discursos da Assembleia Geral todos os anos. Defende historicamente a reforma do Conselho e o multilateralismo como resposta a crises globais — postura reafirmada na presidência do G20 (2024) e na COP30 em Belém (2025).

Aprofundar

A presença brasileira na ONU vai muito além do assento rotativo no Conselho de Segurança e do discurso de abertura da Assembleia Geral: trata-se de uma aposta estratégica no multilateralismo como instrumento de projeção internacional e de proteção da soberania, combinada à busca por um assento permanente no Conselho — pleito formalizado no G-4, grupo formado com Alemanha, Japão e Índia, que defende a ampliação do órgão para refletir o peso de potências emergentes. O exemplo mais concreto dessa atuação é a liderança brasileira na MINUSTAH, missão de paz no Haiti comandada por forças brasileiras de 2004 a 2017, experiência que o país apresenta como credencial de que pode assumir responsabilidades maiores na segurança coletiva.

Some-se a isso a atuação diplomática em momentos de tensão, como a mediação do Acordo de Teerã (2010), com Turquia e Irã, e a defesa do princípio da responsabilidade ao proteger, que o Brasil propôs para frear intervenções militares indiscriminadas.

Vale ainda lembrar que o Brasil já ocupou o assento rotativo dez vezes, mais do que a maioria dos países, o que reforça seu argumento de que a composição atual do Conselho está defasada em relação à geopolítica contemporânea; essa participação frequente, porém, não se converteu em poder de veto, e é justamente esse descompasso entre contribuição e influência que as bancas gostam de explorar, exigindo do candidato não apenas a descrição dos fatos, mas a análise crítica de uma política externa que oscila entre a retórica reformista e os limites impostos por um sistema internacional historicamente desigual.